{"id":104658,"date":"2021-09-08T08:00:00","date_gmt":"2021-09-08T08:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/127.0.0.1\/blog\/o-pacote-digital-do-iva-o-que-voce-precisa-prestar-atencao\/"},"modified":"2021-09-08T08:00:00","modified_gmt":"2021-09-08T08:00:00","slug":"o-pacote-digital-do-iva-o-que-voce-precisa-prestar-atencao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sellerlogic.com\/pt\/blog\/o-pacote-digital-do-iva-o-que-voce-precisa-prestar-atencao\/","title":{"rendered":"O pacote digital do IVA \u2013 O que voc\u00ea precisa prestar aten\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Desde 1 de julho de 2021, aplicam-se novas diretrizes e regulamentos para o com\u00e9rcio transfronteiri\u00e7o. A reforma da UE, tamb\u00e9m conhecida como pacote digital do IVA, afeta todos os comerciantes online que vendem produtos a consumidores em outros Estados-Membros da UE. Os processos fiscais e aduaneiros tornaram-se ainda mais complexos devido \u00e0 reforma e apresentam novos desafios para os comerciantes.<\/p>

Na verdade, pensado como um al\u00edvio, agora, principalmente os vendedores da Amazon ou aqueles que utilizam as estruturas da Amazon FBA<\/a>, Pan-EU ou CEE, enfrentam grandes mudan\u00e7as legais, que s\u00e3o dif\u00edceis de lidar. O que exatamente mudou? O que eles precisam considerar em um armaz\u00e9m da Amazon? E como devem reagir agora? N\u00f3s trazemos luz na escurid\u00e3o.<\/p>\t\t

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Esta contribui\u00e7\u00e3o de convidado \u00e9 de<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t
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eClear<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t\t
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A eClear AG \u00e9 o \u00fanico prestador de servi\u00e7os de pagamento para Tax Clearing no com\u00e9rcio transfronteiri\u00e7o em toda a Europa. A empresa l\u00edder em tecnologia fiscal assume, com sua solu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o completo “ClearVAT”, a totalidade do cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais sobre transa\u00e7\u00f5es comerciais B2C transfronteiri\u00e7as. Atrav\u00e9s das solu\u00e7\u00f5es baseadas em nuvem da eClear, todos os processos fiscais, aduaneiros e de pagamento no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico s\u00e3o automatizados e significativamente simplificados. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser encontradas em: eclear.com\/de<\/a>.<\/p><\/div>\n\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t<\/div>\n\n

Limite de entrega, OSS e taxas de imposto<\/strong><\/h2>

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s vendas da Amazon, uma das mudan\u00e7as mais marcantes pela reforma da UE \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do limite de entrega. Desde 1 de julho, aplica-se um limite de entrega<\/strong> de apenas 10.000 euros para todas as vendas no exterior da UE a consumidores finais. Assim que esse valor for ultrapassado, o comerciante est\u00e1 sujeito ao IVA no respectivo pa\u00eds. Os vendedores devem se registrar no pa\u00eds correspondente, aplicar as taxas de imposto v\u00e1lidas e corretas em vigor l\u00e1 e pagar o IVA \u00e0s autoridades locais. O esfor\u00e7o burocr\u00e1tico associado deve ser minimizado pelo rec\u00e9m-introduzido One-Stop-Shop (OSS).<\/p>

O OSS<\/strong> \u00e9 disponibilizado em toda a Europa pelas respectivas autoridades fiscais. Na Alemanha, o procedimento OSS \u00e9 oferecido pelo Escrit\u00f3rio Federal Central de Impostos (BZSt). O ponto de contato permite que os comerciantes declarem e paguem todas as vendas dentro da Uni\u00e3o Europeia de forma centralizada em apenas um Estado-Membro da UE (e n\u00e3o em 27!). Nesta \u00fanica declara\u00e7\u00e3o, s\u00e3o inclu\u00eddas \u2013 detalhadas por Estados-Membros \u2013 todas as vendas de mercadorias, incluindo o IVA correspondente, realizadas nos Estados-Membros da Uni\u00e3o Europeia. O pagamento da d\u00edvida de IVA resultante tamb\u00e9m \u00e9 feito centralmente a este \u00fanico ponto de contato.<\/p>

Casos especiais do OSS<\/strong><\/h3>

Ao utilizar o programa Amazon FBA, podem surgir casos especiais, uma vez que os produtos podem estar armazenados fora do pa\u00eds de estabelecimento do comerciante. Apresentamos tr\u00eas deles em mais detalhes:<\/p>

1. O armaz\u00e9m e o cliente est\u00e3o no mesmo pa\u00eds, o comerciante em outro<\/strong><\/h4>

O comerciante alem\u00e3o Meiser, com sede em Col\u00f4nia, vende rel\u00f3gios atrav\u00e9s da Amazon. Uma cliente da Pol\u00f4nia faz um pedido de um rel\u00f3gio em sua loja online alem\u00e3. Como ele utiliza o programa FBA, parte de sua mercadoria tamb\u00e9m foi armazenada em um armaz\u00e9m na Pol\u00f4nia, de onde a remessa est\u00e1 sendo enviada. A entrega \u00e9, portanto, local e o procedimento OSS n\u00e3o precisa ser aplicado neste caso.<\/p>

\"O<\/figure><\/div>

2. A loja e o cliente est\u00e3o no mesmo pa\u00eds, o armaz\u00e9m em outro<\/strong><\/h4>

Novamente, uma cliente de Dresden faz um pedido de um rel\u00f3gio de pulso com Meiser. Aqui, a Amazon tamb\u00e9m utiliza o caminho de envio mais curto e envia a mercadoria n\u00e3o da Alemanha, mas de um armaz\u00e9m na Pol\u00f4nia, perto da fronteira alem\u00e3. Embora o comerciante e o cliente estejam na Alemanha, o procedimento OSS se aplica, uma vez que a entrega da mercadoria foi feita a partir da Pol\u00f4nia.<\/p>

\"Casos<\/figure><\/div>

3. Transfer\u00eancia entre dois armaz\u00e9ns de mercadorias em diferentes pa\u00edses<\/strong><\/h4>

A Amazon constatou que muitos rel\u00f3gios da Meiser s\u00e3o encomendados da Fran\u00e7a. Para economizar nos custos de entrega e no tempo de envio, uma parte das mercadorias da Meiser ser\u00e1 armazenada na Fran\u00e7a. Para isso, haver\u00e1 uma transfer\u00eancia de um armaz\u00e9m alem\u00e3o para um armaz\u00e9m franc\u00eas. Neste caso, o OSS n\u00e3o se aplica, uma vez que se trata apenas de uma movimenta\u00e7\u00e3o intracomunit\u00e1ria sem um processo de venda.<\/p>

\"OSS<\/figure><\/div>

Resumo<\/strong><\/h3>

Fica claro que os vendedores da Amazon que desejam utilizar os armaz\u00e9ns da Amazon, bem como o OSS, t\u00eam um enorme esfor\u00e7o adicional, uma vez que n\u00e3o s\u00f3 precisam continuar a se registrar localmente e a apresentar uma declara\u00e7\u00e3o de IVA local, mas tamb\u00e9m devem considerar uma s\u00e9rie de casos especiais. A alegada minimiza\u00e7\u00e3o do esfor\u00e7o burocr\u00e1tico, portanto, infelizmente n\u00e3o se aplica a todos os vendedores.<\/p>

Importante para todas as entregas \u00e9 a correta tributa\u00e7\u00e3o das mercadorias de acordo com o pa\u00eds de destino. Para isso, a aplica\u00e7\u00e3o das taxas de imposto<\/strong> corretas \u00e9 indispens\u00e1vel. No entanto, devido \u00e0 multitude de regras especiais e exce\u00e7\u00f5es, isso \u00e9 quase imposs\u00edvel de realizar. O banco de dados publicado pela Comiss\u00e3o Europeia com as taxas de IVA para a UE-27, que deveria representar uma facilita\u00e7\u00e3o, est\u00e1 parcialmente incompleto, com erros e desatualizado. Uma desvantagem competitiva para os vendedores da Amazon, que pode levar a declara\u00e7\u00f5es fiscais incompletas ou at\u00e9 mesmo incorretas.<\/p>

Cuidado ao utilizar o servi\u00e7o de c\u00e1lculo de IVA VCS da Amazon<\/span><\/strong><\/p>

Aqui<\/span> apenas o pre\u00e7o bruto do produto \u00e9 exibido nas faturas, quando n\u00e3o h\u00e1 ID de IVA no respectivo pa\u00eds para onde \u00e9 feita a entrega. A partir dos dados de transa\u00e7\u00e3o puros, \u00e9 muito dif\u00edcil para os vendedores e consultores fiscais entenderem posteriormente qual<\/span> taxa de imposto deveria ter sido aplicada.<\/span><\/p><\/blockquote>

Abordagens de solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>

Fica evidente que os vendedores precisam se aprofundar na pol\u00edtica fiscal e suas adapta\u00e7\u00f5es para permanecerem competitivos no mercado. Mas o que exatamente eles podem ou devem mudar para agir corretamente no futuro? O primeiro e mais importante passo \u00e9 que os vendedores se conscientizem sobre quais regulamentos passam a ser aplic\u00e1veis a eles e como implementar corretamente as disposi\u00e7\u00f5es fiscais. Os vendedores da Amazon devem especialmente manter uma vis\u00e3o clara.<\/p>

Como alguns vendedores est\u00e3o \u2013 compreensivelmente \u2013 sobrecarregados com isso, vale a pena buscar apoio nesta tem\u00e1tica complexa. Um primeiro passo sensato \u00e9 conversar com um consultor fiscal. Eles podem fazer um levantamento e mostrar em que medida o neg\u00f3cio da Amazon do vendedor \u00e9 afetado pelas novas regulamenta\u00e7\u00f5es da reforma da UE. Com base nisso, deve-se considerar como lidar com as obriga\u00e7\u00f5es de reporte resultantes e quais registros s\u00e3o agora necess\u00e1rios.<\/p>

Al\u00e9m do levantamento, solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas podem ajudar. Como a quantidade de informa\u00e7\u00f5es e dados aumenta devido aos novos processos, as possibilidades de automa\u00e7\u00e3o s\u00e3o uma boa op\u00e7\u00e3o para otimizar processos a longo prazo. Por exemplo, as taxas de imposto corretas e as isen\u00e7\u00f5es podem ser automaticamente atribu\u00eddas a cada item e atualizadas continuamente. Um exemplo disso \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e de curto prazo do IVA alem\u00e3o de 19 para 16 por cento, que p\u00f4de ser atribu\u00edda automaticamente e corretamente por meio de solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas.<\/p>

\"Pacote<\/figure><\/div>

Tanto para a utiliza\u00e7\u00e3o do OSS quanto para a aplica\u00e7\u00e3o correta das taxas de IVA em toda a Europa, a eClear oferece solu\u00e7\u00f5es. A solu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o completo OSS+<\/strong> \u00e9 a conex\u00e3o abrangente com o One-Stop-Shop para vendedores. O OSS+ realiza a extra\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o de dados relevantes para o IVA de forma baseada em nuvem \u2013 a partir de um n\u00famero ilimitado de marketplaces e lojas \u2013 e cuida automaticamente da declara\u00e7\u00e3o ao One-Stop-Shop junto \u00e0 autoridade competente. Al\u00e9m disso, a solu\u00e7\u00e3o de ponta a ponta garante a aplica\u00e7\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o fiscal das taxas de IVA aplic\u00e1veis para todas as transa\u00e7\u00f5es B2C transfronteiri\u00e7as na UE-27.<\/p>

A eClear VATRules<\/strong><\/a> \u00e9 um banco de dados com taxas de IVA para produtos de todos os 27 pa\u00edses da UE. O banco de dados possui 1 milh\u00e3o de c\u00f3digos fiscais com mais de 300.000 exce\u00e7\u00f5es. As taxas e regras de imposto s\u00e3o atribu\u00eddas de forma clara aos respectivos produtos e grupos de produtos. Com a ajuda de um c\u00f3digo de 14 d\u00edgitos, todas as exce\u00e7\u00f5es, redu\u00e7\u00f5es e disposi\u00e7\u00f5es fiscais aplic\u00e1veis na UE s\u00e3o registradas. As taxas de imposto, continuamente atualizadas, s\u00e3o automaticamente disponibilizadas sob demanda, integradas nos processos de pedido e aplicadas. <\/p>

Desafio como Oportunidade<\/strong><\/h2>

Embora os temas “imposto” e “pol\u00edtica fiscal” apresentem muitos obst\u00e1culos \u00e0 primeira vista, vale a pena investir a longo prazo nesta \u00e1rea. Pois, al\u00e9m das vantagens que surgem na declara\u00e7\u00e3o de impostos, processos otimizados tamb\u00e9m impactam positivamente as margens e a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os. Al\u00e9m disso, o suporte t\u00e9cnico aos processos fiscais e a atribui\u00e7\u00e3o das taxas de imposto corretas facilitam a expans\u00e3o para outros pa\u00edses. O tempo que os vendedores investem agora na otimiza\u00e7\u00e3o dos processos acaba valendo a pena.<\/p>

Cr\u00e9ditos de imagem na ordem das imagens: \u00a9maslakhatul \u2013 stock.adobe.com \/ \u00a9 eClear \/ \u00a9Irina Strelnikova \u2013 stock.adobe.com<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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