{"id":104862,"date":"2021-04-12T13:54:02","date_gmt":"2021-04-12T13:54:02","guid":{"rendered":"https:\/\/127.0.0.1\/wiki\/amazon-vat-agreement\/"},"modified":"2021-04-12T13:54:02","modified_gmt":"2021-04-12T13:54:02","slug":"amazon-vat-agreement","status":"publish","type":"theme_wiki","link":"https:\/\/www.sellerlogic.com\/pt\/wiki\/amazon-vat-agreement\/","title":{"rendered":"Amazon VAT Agreement"},"content":{"rendered":"

Qual \u00e9 o Acordo de IVA da Amazon?<\/h2>

O acordo de IVA para vendedores da Amazon serve para determinar se e quanto o marketplace pode cobrar de IVA sobre os custos incorridos, como taxas mensais de vendedor e outros servi\u00e7os da Amazon, como publicidade PPC<\/a>.<\/p>

At\u00e9 outubro de 2018, todas as faturas para empreendedores da Alemanha eram emitidas pela Amazon Luxemburgo. Se o vendedor da Amazon estava registrado para impostos na Alemanha e tamb\u00e9m havia inserido seu ID de IVA no Seller Central, a Amazon emitia uma fatura l\u00edquida referindo-se ao chamado procedimento de reverse charge. Com a transfer\u00eancia da responsabilidade do IVA para o vendedor, isso foi levado em conta na declara\u00e7\u00e3o de IVA antecipada na Alemanha.<\/p>

Como parte de uma reestrutura\u00e7\u00e3o na Amazon, desde outubro de 2018, o gigante online tem emitido faturas por servi\u00e7os relacionados a An\u00fancios Patrocinados, ou seja, campanhas PPC, atrav\u00e9s de subsidi\u00e1rias de publicidade locais no Reino Unido, Alemanha, Fran\u00e7a, Espanha e It\u00e1lia, com IVA especificado.<\/p>

Qual \u00e9 o efeito de inserir o ID de IVA na Amazon?<\/h2>

Sem um ID de IVA registrado, a Amazon cobra 19% de IVA alem\u00e3o sobre todos os seus servi\u00e7os. Ao mesmo tempo, o vendedor \u00e9 obrigado a remeter os 19% de IVA para a reparti\u00e7\u00e3o fiscal. Um reembolso do IVA pago duas vezes n\u00e3o pode ser solicitado.<\/p>

Com o ID de IVA registrado, o procedimento de reverse charge \u00e9 aplicado. Para o vendedor online, isso significa que ele declara o IVA diretamente \u00e0 sua reparti\u00e7\u00e3o fiscal e pode compens\u00e1-lo como imposto de entrada.<\/p>

Quais s\u00e3o os termos do acordo de IVA da Amazon?<\/h2>

Quem pode usar o acordo de IVA?<\/h3>

Se o vendedor online operar um neg\u00f3cio em um dos pa\u00edses listados abaixo e tiver um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o fiscal da autoridade fiscal desse pa\u00eds, ele pode submet\u00ea-lo \u00e0 Amazon atrav\u00e9s do Seller Central e, assim, concluir um acordo de IVA com a Amazon.<\/p>

Para quais pa\u00edses \u00e9 permitido o uso do acordo de IVA?<\/h3>

N\u00fameros de IVA dos seguintes pa\u00edses s\u00e3o aceitos na Amazon:<\/p>