O que é um número EORI?

O número EORI (Número de Registro e Identificação de Operadores Económicos) substituiu o número de alfândega alemão desde 2009 e é um componente importante do movimento de mercadorias entre países da UE e países não pertencentes à UE.

Em alemão, o número EORI também é referido como “Registrierungs- und Identifizierungsnummer für Wirtschaftsbeteiligte.” Deve ser utilizado em cada troca de informações com as autoridades aduaneiras no decorrer das atividades comerciais. Um número de identificação comum leva a uma maior eficiência nos procedimentos aduaneiros dentro da UE e, portanto, sempre tem o mesmo formato em duas partes.

Estrutura do número EORI

O número EORI contém até 17 caracteres. Consiste em:

Quem precisa de um número EORI?

Em geral, todas as empresas – incluindo vendedores da Amazon – precisam de tal número ao importar mercadorias para a UE ou exportá-las da UE. No entanto, este número não é necessário para envios dentro da UE.

Em certos casos, nomeadamente ao fazer mais de 10 declarações aduaneiras por ano, os indivíduos também são obrigados a usar o número EORI.

Nas seguintes situações, o número EORI é utilizado, por exemplo:

Número EORI e Negócio Amazon (FBA)

Em geral, todas as empresas – incluindo vendedores da Amazon (FBA) – precisam de tal número ao transportar mercadorias para dentro ou fora da UE. No entanto, este número não é necessário para envios dentro da UE.

Em certos casos, nomeadamente ao fazer mais de 10 declarações aduaneiras por ano, os indivíduos também são obrigados a usar o número EORI.

Onde deve ser fornecido o número EORI?

O número EORI deve geralmente ser fornecido nas declarações aduaneiras. Serviços de entrega profissionais como DHL Express, FedEx ou UPS tratam da declaração aduaneira e emitem uma fatura com todas as taxas de entrega e aduaneiras.

Para um processo de desalfandegamento suave, todos os operadores económicos devem fornecer o seu número EORI ao serviço de entrega de forma atempada. Portanto, se os retalhistas online estiverem a enviar produtos para países fora da UE ou a esperar uma entrega de um estado fora da UE, devem comunicar o seu número EORI ao serviço de entrega ou incluí-lo com a remessa. Caso contrário, as mercadorias serão retidas durante o desalfandegamento até que todas as informações necessárias estejam disponíveis.

Uma vez que o serviço de entrega tenha o número, este é armazenado e não precisa ser fornecido novamente para remessas subsequentes com o mesmo prestador de serviços.

Se as mercadorias forem enviadas sem um prestador de serviços intermediário, os vendedores devem tratar da declaração aduaneira por conta própria e fornecer todas as informações necessárias, incluindo o número EORI.

Onde pode pedir o número EORI

O número EORI pode ser pedido gratuitamente e de forma relativamente rápida. Primeiro, crie uma conta de serviço no Portal Aduaneiro. Em seguida, pode solicitar o número EORI através da sua conta em “Gestão do Número EORI” preenchendo a versão do formulário 0870.

Os prestadores de serviços pagos não precisam ser utilizados para isso. Uma vez que o tempo de processamento para o pedido é de cerca de 3 a 4 semanas, é importante solicitar o número EORI para o seu negócio Amazon de forma atempada para garantir que as questões aduaneiras sejam tratadas da forma mais suave possível.

Precisa de verificar o número EORI, e como pode encontrar o seu número EORI?

Se houver incerteza sobre se já tem um número EORI, verifique isso primeiro na base de dados online da Comissão Europeia. No entanto, é muito mais importante validar o número EORI de outro operador económico antes de entrar numa parceria. Faz parte das obrigações empresariais verificar a validade do número EORI dos parceiros comerciais, como fornecedores. O resultado deve ser documentado adequadamente.

Perguntas Frequentes

Crédito da imagem: © zoll.de